DESPACHO Nº 53547/2023-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre o Estado do Maranhão e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, para implementar o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar.

Ao Gabinete da SBio,

Restitui-se processo, conforme recomendação do Despacho nº. 53448/2023-MMA (SEI 1402511), atendidas as recomendações do Parecer 260/2023/CONJUR-MMA/CGU/AGU (SEI 1342549) e informa-se, ainda, que a aprovação da Nota Técnica nº 798/2023-MMA (SEI 1318276) foi aprovada pelo Diretor desse Departamento de Áreas Protegidas, conforme Despacho nº 34095/2023-MMA (SEI 1335180). 

Atenciosamente,

JULIA ZAPATA RACHID DAU
Coordenadora Geral

De acordo. Encaminha-se à SBio.

PEDRO DE CASTRO DA CUNHA E MENEZES
Diretor de Áreas Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Julia Zapata Rachid Dau, Coordenador(a) - Geral, em 02/08/2023, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro de Castro da Cunha e Menezes, Diretor(a), em 02/08/2023, às 18:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1402859 e o código CRC C2983F34.